Modelo de Termo de Compromisso e Plano de Estágio

TERMO DE COMPROMISSO – MODELO

 

Nome da empresa, endereço, CNPJ representada por seu(sua) cargo do representante da empresa, Sr(a) representante da empresa, adiante designada CONCEDENTE e o(a) ESTAGIÁRIO  nome do estagiário estudante, residente a endereço do estagiário, na cidade de cidade, Estado de estado, portador da cédula de identidade RG. n° rg e CPF nº cpf aluno do Curso de  no USP número usp e como INTERVENIENTE a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, autarquia estadual de regime especial, regida por seu Estatuto, aprovado pela Resolução nº 3.461, de 07 de outubro de 1988, e pelo Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 3.745, de 19 de outubro de 1990, com sede em São Paulo (Capital), inscrita no CNPJ-MF sob nº 63.025.530/0001-04, adiante denominada USP, no interesse da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, localizada à Rua do Lago, 717, na Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira, Butantã, São Paulo, neste ato representada pela Presidente da Comissão de Graduação, Profa. Dra. _________ da mencionada Faculdade, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao convênio para Realização de Estágio firmado entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO nos termos da Lei  nº 9.394/96 e da Lei nº 11.788/08, conforme as condições a seguir:

 1. O estágio terá duração de duração a começar em início do estágio terminando em término do estágio que poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar TERMO ADITIVO.

1.1. Na hipótese de rescisão que qualquer das partes, esta deve ser formalizada por escrito com 05 (cinco) dias de antecedência.

1.2. O estagiário não terá vínculo empregatício de qualquer natureza com a CONCEDENTE em razão deste TERMO DE COMPROMISSO.

2. No período de estágio, o estagiário cumprirá carga horária semanal. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e as limitações dos meios de transportes.

2.1. Nos períodos de avaliação do rendimento escolar, conforme informado pela Instituição de Ensino, a jornada de atividade em estágio será reduzida à metade.

3. A CONCEDENTE designa o Sr(a). nome do supervisor do estágio, que ocupa o cargo de  cargo do supervisor interno do estágio,  para ser o(a) SUPERVISOR(a) INTERNO(a) do Estágio que será por ele programado.

4. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente informada.

5. O ESTAGIÁRIO receberá BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE R$ valor da bolsa mensal e auxílio-transporte no valor de R$ valor do auxílio transporte. A importância referente à bolsa, por não ter natureza salarial, não se enquadra no regime do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e não sofrerá qualquer desconto, inclusive previdenciário, exceção feita à retenção do imposto de renda na fonte, quando devido.

5.1.O estagiário terá direito, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1

     (um) ano, a um período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

5.2. O recesso de que trata  este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

5.3. Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1(um) ano.

6. Quando, em razão da programação do estágio, o aluno tiver despesas extras, a CONCEDENTE providenciará o seu pronto reembolso.

7. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir as normas e os regulamentos internos da CONCEDENTE, pela inobservância dessas normas, o ESTAGIÁRIO responderá por perdas e danos e a rescisão do compromisso.

7.1 O estagiário declara ter conhecimento e estar de acordo que toda contribuição prática ou intelectual desenvolvida em função de suas tarefas como estagiário são de propriedade da Empresa Concedente, não tendo direito de subtrair, na totalidade ou em parte, programas, documentos ou arquivos.

8. O ESTAGIÁRIO está segurado contra acidentes pessoais, pela Apólice de Seguros nº número da apólice de seguro, que está compatível com valores de mercado, da nome da seguradora.

9. O ESTAGIÁRIO deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na instituição de Ensino INTERVENIENTE, ficando ele responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.

 10. A Instituição de Ensino INTERVENIENTE supervisionará o estágio de conformidade com os seus regulamentos internos, ficando o ESTAGIÁRIO sujeito a essa regulamentação.

10.1. Como supervisor, a INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTERVENIENTE indica a Prof . Dra. ______

E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes o assinam em 03 (três) vias, na presença de duas testemunhas para todos os fins e efeitos de direito.

São Paulo, 

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Nome da empresa        

                                                

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Nome do estagiário

 

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 Presidente da Comissão de Graduação da FFLCH-USP</b></i>

 

 

 

                     TESTEMUNHAS:

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PLANO DE ESTÁGIO - MODELO

 

Nome do Estagiário(a):

Número USP:

Curso:

Telefone:  

E-mail:

Nome da Empresa:

Área de atuação da Empresa:

Nome do supervisor(a) interno(a) do Estágio na Empresa:

Telefone:

E-mail:  

Data de início do estágio:

Duração em meses (em casos excepcionais inferiores a 6 meses, a empresa deverá incluir justificativa circunstanciada que será avaliada pelo Supervisor Geral de Estágios): 

Justificativa:

Número de horas por semana:

Valor da Bolsa: R$

Valor do auxílio transporte: R$

 Descrição detalhada das atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário, com a finalidade de permitir a avaliação da Comissão de Estágios:

São Paulo, 

 

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<nome do supervisor do estágio

                                                                                   

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    Nome do estagiário

 

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Presidente da Comissão de Graduação da FFLCH/USP