O que é?
É o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.
Quem criou?
A Lei Federal 10.861/2004, que constituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Qual objetivo?
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial (https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade).
Quais marcos legais?
Edital 57 Diretrizes, procedimentos, prazos e os demais aspectos relativos ao ENADE 2025
Portaria 359 Diretrizes e procedimentos do ENADE
Quem deve fazer?
Segundo a lei, todos os alunos de bacharelado e licenciatura. Entretanto, a implantação do exame será gradual. Em 2025, apenas os concluintes de licenciatura deverão realizar a prova. Os alunos de bacharelado deverão fazer a prova a partir de 2026 (com exceção do curso de Letras; nesse curso, apenas há previsão para que estudantes da Licenciatura realizem a prova).
Quem são os concluintes da licenciatura?
São as(os) alunas(os) que integralizaram mais de 80% da carga horária total do curso e que têm expectativa de conclusão entre 01/09/2025 e 31/06/2026.
Para chegar ao conjunto relevante de estudantes, a Pró-Reitoria de Graduação realizou, via sistema Júpiter, uma filtragem automatizada, que foi revisada pelas Seções de Alunos. Concluído esse procedimento, chegou-se ao seguinte conjunto de alunos habilitados (em construção):
Como será o processo de avaliação?
Informações detalhadas sobre o ENADE das Licenciaturas podem ser encontradas na Portaria 359 e no Edital 57.
1) Prova teórica: São 30 questões múltipla escolha e 1 questão discursiva no componente de Formação Geral Docente e 50 questões de múltipla escolha no Componente Específico.
2) Prova prática: o estudante concluinte deverá agendar a regência de uma aula na escola em que realiza seu estágio obrigatório - um plano de aula deverá ser depositado no sistema ENADE, e a aula deverá ser ministrada em data acordada com o docente que supervisiona o estágio e indicada no sistema ENADE. O docente supervisor do estágio na escola avaliará o plano de aula e a aula; o orientador de estágio da universidade avaliará o plano de aula.
3) Prenchimento de um questionário no sistema do INEP.
Quando devo fazer as provas?
Em 2025, apenas os alunos concluintes da licenciatura deverão fazer a prova teórica do dia 26/10/2025. O aluno agendará a aula (prova prática) conforme instruções que constam no edital.
Quando preencher o questionário?
O questionário deverá ser preenchido pelo aluno diretamente na página do INEP. Só podem responder os alunos concluintes que estiverem cadastrados no sistema ENADE.
Onde fazer as provas?
Os alunos receberão mensagem eletrônica do INEP informado o endereço e o horário da prova teórica. A prova prática deverá ser agendada pelo aluno, após receber informações do INEP.
Qual o conteúdo da prova teórica?
Formação Geral Docente
A matriz de referência para a prova teórica de Formação Docente Geral deve ser consultada aqui (portaria 315)
Componentes Específicos
A matriz de referência para a prova teórica de Ciências Sociais deve ser consultada aqui (portaria 318)
A matriz de referência para a prova teórica de Filosofia deve ser consultada aqui (portaria 321)
A matriz de referência para a prova teórica de Geografia deve ser consultada aqui (portaria 323)
A matriz de referência para a prova teórica de História deve ser consultada aqui (portaria 324)
A matriz de referência para a prova teórica de Letras: Inglês deve ser consultada aqui (portaria 325)
A matriz de referência para a prova teórica de Letras: Português deve ser consultada aqui (portaria 326)
A matriz de referência para a prova teórica de Letras: Português-Espanhol deve ser consultada aqui (portaria 327)
A matriz de referência para a prova teórica de Letras: Português-Inglês deve ser consultada aqui (portaria 328)
Importante:
1) A colação de grau do aluno concluinte está condicionada à realização do ENADE.
2) A obtenção do diploma também está condicionada à realização do ENADE.
3) Os concluintes da licenciatura até 31/08/2025 não precisam fazer o ENADE. O aluno que se formar no 1º semestre de 2025 e constar na lista de habilitados acima, precisa solicitar a dispensa da prova (ver item 4). Caso contrário, terá que esperar a conclusão do processo de avaliação para realizar a colação de grau.
4) O aluno poderá pedir dispensa da prova no sistema ENADE. Para isso, é necessário: a) estar cadastrado no ENADE e b) justificar a dispensa. O pedido será avaliado pelo INEP, que pode aceitar ou não a dispensa.
5) A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes. Logo, o desempenho no PND pode ser usado por redes públicas estaduais e municipais de ensino para contratações e nomeações de docentes. Na prática, a PND corresponde à prova teórica do ENADE das Licenciaturas. Caso algum aluno concluinte (ou já formado) não conste na lista de habilitados de seu curso e deseje prestar a Prova Nacional Docente, ele deve inscrever-se entre 14 e 25 de julho de 2025 no Portal do PND (link).